A diretoria do CBC reuniu-se em Goianira com pautas deliberativas essenciais para evolução do licenciamento ambiental via consórcio.

No dia 02/10/2025, às 14hs, ocorreu reunião da Diretoria Executiva do Consórcio Intermunicipal Brasil Central, no Gabinete do Prefeito de Goianira (Cleyton Bento), com o objetivo de deliberar sobre pautas essenciais para andamento do licenciamento ambiental via consórcio. Entre os assuntos apresentados para deliberações estavam a unificação das taxas de Licenciamento ambiental e a contratação do sistema eletrônico para apoiar o licenciamento ambiental. As taxas de licenças ambientais terão que ser unificadas, porque cada município possui um valor definido no código tributário, o que inviabiliza a elaboração de múltiplas tabelas de valores a serem praticadas pelo consórcio, sendo a unificação o caminho mais viável para todos, mantendo-se a autonomia dos municípios.
Outra pauta discutida foi sobre a contratação do sistema eletrônico operacional para solicitação, análise e liberação das licenças ambientais, via consórcio, com o objetivo de viabilizar o licenciamento de forma rápida e eficaz, padronizando as licenças e dando transparência e segurança para o licenciamento ambiental. A reunião terminou com decisões positivas para a evolução do licenciamento via consórcio, demonstrando o interesse de todos os envolvidos em um processo de gestão inovador com atendimento da legislação vigente.
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