Licenciamento Ambiental

Descrição

Serviço destinado à solicitação e acompanhamento de processos de licenciamento ambiental junto ao Consórcio, com suporte técnico para orientar empreendedores e interessados na regularização de atividades que possam causar impacto ambiental.

Por meio da plataforma Aprova Digital, são disponibilizados diferentes tipos de processos, de acordo com as características e necessidades de cada atividade, incluindo licenças prévias, de instalação, de operação, corretivas, de ampliação ou alteração, licença ambiental única, licenças conjuntas e declaração de inexigibilidade.

Informações

Previsão de Prazo para Entrega

O prazo para análise e conclusão do processo varia conforme o tipo de licenciamento solicitado, a complexidade da atividade e a documentação apresentada. O prazo aplicável será informado durante o andamento do processo.

Principais Etapas do Serviço
  • Realizar o cadastro prévio na plataforma de licenciamento.
  • Confirmar o cadastro por meio do e-mail informado.
  • Acessar a plataforma com os dados de login.
  • Consultar os processos de licenciamento disponíveis e escolher aquele que corresponde à atividade ou situação do interessado.
  • Ler atentamente as informações e orientações do processo selecionado.
  • Preencher o formulário com as informações solicitadas e anexar a documentação necessária.
  • Enviar a solicitação para análise.
  • Acompanhar o andamento do processo pela própria plataforma e atender às eventuais solicitações ou pendências.
Formas de prestação de serviço

O serviço é prestado de forma online, por meio da plataforma Aprova Digital, disponibilizada pelo Consórcio. O interessado pode realizar o cadastro, solicitar o licenciamento, enviar documentos e acompanhar o andamento do processo sem a necessidade de atendimento presencial, conforme as condições de cada processo.

Local e/ou forma de manifestação

Deseja se manifestar sobre este serviço? Em caso de dúvidas, sugestões, elogios, reclamações ou denúncias, entre em contato com a nossa Ouvidoria . Sua participação é fundamental para o aprimoramento dos serviços prestados.

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