ASSEMBLEIA GERAL AUTORIZA CONSÓRCIO PROPOR TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL COM A SECIMA/GO.

Nesta quinta-feira 09/08/2018 foi realizado uma Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal Brasil Central/GO para deliberar sobre celebração de Termo de Compromisso Ambiental – TCA com a Secretaria de Meio Ambiente de Goiás Secima/GO, a qual vem autuando os Lixões dos municípios e aplicando multas diárias.

Participaram da reunião os representantes consorciados: Joelton Bernardo da Costa (Prefeito de Araçu – GO), Carlos Alberto Andrade Oliveira (prefeito de Goianira – GO), Márcio Antônio Machado (Prefeito de Brazabrantes – GO), Frederico Marques de Oliveira (Prefeito de Santo Antônio de Goiás), Carlos Henrique de Sousa Lima (Secretário de Meio Ambiente de Inhumas – GO), Adelino Souza Aquino (Prefeito de Itaguari – GO), Rogério Nunes Gonçalves (Secretário de Meio Ambiente de Itauçu – GO),  Divina Aparecida Zago Sousa (Prefeita de Caturaí – GO), Carlos Roberto da Silva (prefeito de Itaberaí – GO), Américo Osório dos Santos Silva (prefeito de Damolândia – GO), Nelma Bento da Silva (Primeira dama de Taquaral de Goiás), Leila Silva César (Prefeita de Santa Rosa de Goiás), Juliano Bessa de Araújo (Secretário de Meio Ambiente de Itaberai – GO) e Patrícia Amaral Fernandes (Prefeita de Nova Veneza – GO).

Na reunião ficou aprovado a apresentação da proposta do Termo de Compromisso Ambiental junto a SECIAM/GO, onde Consórcio assumiria a responsabilidade de fazer o Plano de Recuperação de Área degradada – PRAD e cada Município consorciado se responsabilizaria pela sua execução, isso de forma paralela e condicionada a liberação da licença prévia das áreas de construção dos Aterros Sanitários já protocolado junto a SECIMA, bem como a possibilidade das multas serem revertidas para as ações dos PRADs e construção dos Aterros Sanitários.

Ficou ainda aprovado que o consórcio irá contratar os serviços de elaboração dos PRADs dos 14 municípios e ratear as despesas.

Fonte: AMAMPA – GO